Nota fiscal de complemento de ICMS ST

A NF-e de complemento serve para “complementar” dados de um ou mais produtos que porventura vieram a serem emitidos com dados inferiores aos reais. A idéia é que a NF-e normal + NF-e de complemento = operação real.

A Natureza da Operação precisa ser “Complemento de tributo”, ou “Complemento de preço”, ou “Complemento de quantidade”, conforme for o caso, mas o CFOP de dentro da tela do produto deve permanecer o mesmo enviado na nota a ser complementada.

Importante lembrar que os valores de preços, quantidades e impostos serão somados aos valores da primeira nota, então deve-se preencher apenas com a diferença.

  1. Acesse "Módulos > Fiscal > Notas fiscais de entrada ou Módulos > Fiscal > Notas fiscais de saída".
  2. Clique em "incluir".
  3. Preencha os campos com as mesmas informações da nota fiscal original.
  4. No campo "Natureza da operação fiscal", informe “Complemento de tributo”.
  5. Na guia "NFe" verifique se os campo "Finalidade da emissão" está como "Complemento" e indicador de presença "0 - não se aplica"
  6. "ATENÇÃO!" Preencha o campo "Nota fiscal referenciada", informe a nota que está sendo complementada.
  7. Clique em "gravar" e confirme.

Inclusão do item da nota fiscal

  1. Dê um clique sobre a nota fiscal gerada e clique no botão "itens".
  2. Clique em "incluir" para incluir um novo item de nota fiscal.
  3. Preencha o campo "produto/serviço" com o mesmo item da nota fiscal original.
  4. Preencha o campo tipo de operação, conforme a operação realizada na nota a ser complementada, para que o sistema traga a CFOP correta. Exemplo: Venda.
  5. Confirme a CFOP, se necessário, adicione-a manualmente, tem que ser exatamente igual a da nota original.
  6. Deixe a "quantidade comercial" e "valor unitário" zerados.
  7. Clique na guia "ICMS ST".
  8. Verifique se o campo ICMS Subst. - Tributação está selecionado, se não estiver, clique sobre ele.
  9. Preencha o campo "ICMS Subst. - Base cálculo" (essa informação pode ser obtida com seu contador).
  10. Preencha o campo ICMS Subst. - Valor" (essa informação pode ser obtida com seu contador)
  11. Vá na guia ICMS
  12. Verifique o campo "ICMS - CST" se está de acordo com a operação, tem que ser o mesmo da nota fiscal da nota original
  13. # Clique em "gravar".
  14. Realize a conferência da nota.
  15. Transmita.
  16. Fim do processo.

Caso seu contador oriente a preencher apenas o valor do imposto, deixe a base de cálculo e alíquota zerada e preencha apenas o campo correspondente ao valor a ser complementado.